Desembargador Mauro Pereira Martins Fundamentos Explicado

"É usando muito orgulho qual nós este promovemos, por tudo de que este senhor representa para o Judiciário fluminense", disse este presidente do TJ-RJ.

Órgãeste colegiado constituído de juízes por segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi serviçal o Tribunal da Relação do Rio por Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este processo do HD do Vasco não é ligado ao caso da urna 7, anulada através 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro. Caso a perícia pelo disco rígido comprove irregularidades nos sócios qual votaram em outras urnas, existe a hipotese do este último pleito ser anulado e consequentemente refeito.

Através terceira vez, o julgamento dos embargos do declaração opostos pelo Vasco contra a autorizaçãeste da perícia no "caso HD" foi marcado pelo Órgão Especial e Pleno do Tribunal do Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), porém acabou nãeste ocorrendo na tarde desta segunda-feira.

O presente processo do HD do Vasco não é ligado ao caso da urna 7, anulada pela 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro. Caso a perícia no disco rígido comprove irregularidades nos sócios que votaram em outras urnas, existe a hipotese por este último pleito ser anulado e consequentemente refeito.

Em abril, o Pleno do TJRJ havia decidido em ação do conflito de jurisdição entre a 12ª Câmara Cível do TJRJ e o Juizado Especial do Torcedor, criminal, onde as partes decidiram por nãeste periciar e periciar o disco rígido, respectivamente, por unanimidade, ser a favor da realizaçãeste da perícia pelo Juizado. Logo após a decisão, este Vasco entrou como interessado pelo processo - e assim sendo conseguiu entrar com recurso por embargo por declaração. Assinam os embargos por declaração ESTES advogados do Vasco na ação: Rogé especialmenterio Peres, Chrisostomo Telerforo e Bruno Barata.

Diferentemente DE duas vezes anteriores, o julgamento do processo do HD do Vasco desta vez foi retirado por pauta - e não somente adiado. Usando isso, a nova data para que os embargos do declaraçãeste serem julgados não é transferida automaticamente de modo a a próxima sessãeste do Pleno do TJRJ - o que seria na próxima segunda, data única na semanada qual ESTES desembargadores qual sãeste do colegiado se reúnem.

A disputa judicial envolvendo o HD do Vasco acontece a partir de previamente da eleição do Conselho Deliberativo do clube em novembro de 2017. Então candidato por oposiçãeste, Julio Brant foi a Justiça usando o entãeste aliado Alexandre Campello em Procura do disco rígido dos sócios cruz-maltinos de modo a a verificação da validade associativa dos mesmos de modo a votar no pleito - isso por meio de uma perícia.

- Nãeste é justo continue de que sejamos impedidos por frequentar os permanecequedadios por conta da proceder do quaisquer vândalos - afirmou o corregedor.

Entretanto, o Juizado Especial do Torcedor, criminal, por meio do inqué especialmenterito instaurado através Delegacia de Defraudações, também entrou pelo caso, a benefício da perícia, o que levou ao conflito de jurisdiçãeste. O departamento investiga possíveis fraudes na eleiçãeste do Vasco, será facultado ter denúncias criminais. Por meio Destes embargos por declaraçãeste, a atual gestãeste do Vasco tenta anular a decisãeste que este HD e a perícia nele sejam usados saiba como provas - ESTES embargos, porfoim, vale lembrar, foram impetrados antes do racha político em São Januário que culminou na saída por 13 vice-presidentes.

Ele foi eleito ontem, pelo critfoirio de merecimento, em sessão do Órgãeste Especial, e foi conduzido ao plenário, de modo a tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio de Mello Tavares e Letícia Sardas.

Se as partes entenderem contestar após isso, deterãeste do entrar com recursos em tribunais superiores, saiba como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Precisamente se a perícia for concluída, se a decisãeste do mérito mudar, a prova poderá ser invalidada.

Estes recursos servem de modo a sanar dúvida, omissão, contradiçãeste ou obscuridade do decisões impostas pelos colegiados. Por meio desta, este efeito transitado em julgado acaba postergando automaticamente, já que os embargos precisam ser julgados. Mas nãeste impedem a perícia que já está a ser realizada pelo Juizado Especial do Torcedor, em Argumento usando a Delegacia por Defraudações que instaurou inquérito em novembro de 2017 por meio da delegada Patrícia por Paiva Aguiar. Mais do 400 apenascios com fraudes já foram atestados nela e um ex-funcionário do clube já foi indiciado após pedido do Ministé especialmenterio Público do Rio do Janeiro (MPRJ).

Entãeste presidente, Eurico Miranda agiu de modo a que o HD não fosse periciado e conseguiu na 12ª Câmara Cível a devoluçãeste do exatamente, utilizando este desembargador cível, na ocasiãeste, acolhendo recurso cruz-maltino de modo a qual este disco rígido não fosse periciado.

Representando este presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes do Souza, este corregedor-geral da Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, disse acreditar que a inauguração do posto é uma MANEIRA de inibir a violência no futebol e resgatar este clima familiar.

No julgamento de mfoirito em abril, este desembargador relator Gabriel Zefiro explicou o motivo de deter decidido a favor de liberar este disco para ser Utilizado tais como prova, citando até a Lava Jato.

De modo a qual este julgamento seja novamente marcado, o relator deterá qual meter em mesa este processo novamente - este que nãeste há previsão do ocorrer.